Aviso Interno De Privacidade Aliança Energia (“aviso”)

Olá!

 

Agradecemos o seu interesse fazer parte da Aliança Energia (Aliança), uma empresa totalmente brasileira com atuação no mercado de geração e comercialização de energia elétrica. Somos uma empresa que se preocupa com o bem-estar e a segurança dos nossos colaboradores, inclusive com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, portanto também assumimos esse compromisso junto aos nossos candidatos a uma vaga de emprego.

 

Este Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados tem o objetivo de apresentar a você, nosso candidato, algumas de nossas regras sobre a proteção dos seus dados pessoais durante todo o processo de recrutamento e seleção.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), popularmente conhecida como “LGPD”, é a norma legal que visa proteger e dispor regras de tratamento dos dados pessoais, de forma a garantir a transparência e a segurança às pessoas físicas titulares das informações capazes de identificá-las.

 

Destacamos que a Aliança possui diversos controles de segurança e monitoramento implementados para a sua própria proteção na execução de suas atividades profissionais, bem como para preservar o patrimônio, as informações e os ambientes da Aliança ou aqueles sob nossa responsabilidade.

 

Para reforçar o nosso compromisso com você e cumprir com o dever de transparência no uso dos seus dados pessoais, demonstraremos, através de tópicos a seguir, os pontos mais importantes relacionados à sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

 

1. Quais Dados Pessoais tratamos?

 

Durante o seu processo de candidatura para uma de nossas vagas e após a assinatura do contrato de trabalho, nos foram fornecidos diversos dados pessoais, tais como:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Gênero
  • Nacionalidade
  • Estado Civil
  • Profissão
  • Número do RG
  • Número do CPF
  • Número de registro no órgão de classe
  • Endereço residencial
  • E-mail
  • Telefone fixo e celular
  • Informação se é portador de alguma deficiência
  • Currículo pessoal
  • Histórico profissional
  • Informações escolares e cursos extracurriculares
  • Testes seletivos

2. Os Dados Pessoais são utilizados para quais finalidades?

Enquanto candidato, nós utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

 

(i) entrar em contato com você para atualização da situação da vaga, marcação de entrevistas, comunicação de resultados,

 

(ii) cumprimento de obrigação legal, regulatória ou administrativa;

 

(iii) uso institucional, corporativo, de identificação e autenticação;

 

(iv) gerar estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades executadas, sempre que possível de modo anonimizado¹; e

 

(v) cumprir ordem judicial ou de autoridade competente e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

3. Por quanto tempo armazenamos os Dados Pessoais?

 

Podemos armazenar seus dados pessoais por todo o período em que a vaga que você se candidatou estiver aberta e, após preenchimento da vaga, manteremos seus dados pessoais em nosso banco de currículos pelo prazo de 06 (seis) meses.


Por força legal, inclusive caso você solicite a exclusão, teremos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses² contados da data em que houve tal interação no site ou em plataforma de candidatura.

4. Quais são seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais?


A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

 

  • Acesso – o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob tratamento;
  • Correção – o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos;
  • Portabilidade – o direito de requerer que os dados pessoais sob tratamento da Aliança sejam transferidos a outra empresa indicada por você;
  • Eliminação – o direito de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados da Aliança observada as exceções previstas em Lei;
  • Anonimização ou bloqueio – o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso pela Aliança;
  • Revogação – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas;
  • Informação sobre as consequências da revogação – o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação com a Aliança e execução de determinada finalidade de tratamento caso você deseje revogar seu consentimento;
  • Oposição – o direito de você se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

5. Consentimento do Candidato (Titular dos Dados Pessoais)

 

O Candidato (Titular de Dados Pessoais) ao enviar seu currículo, declara expressamente seu consentimento, tendo plena ciência dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, concordando que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar as ações relacionadas ao recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento para participação em processos de admissão para compor o quadro de colaboradores da Aliança, declarando ainda ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos.

 

6. Como você pode entrar em contato conosco?

 

Em caso de qualquer dúvida em relação ao tratamento dos seus dados pessoais ou a este Aviso, você poderá entrar em contato diretamente com o nosso DPO (Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais), disponível através do e-mail dpo@aliancaenergia.com.br.

[1] Dado anonimizados é considerado o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (art. 5º, III, da LGPD).

[2] Artigo 15 do Marco Civil da Internet.