Licenças Ambientais
A conformidade legal é um compromisso da Aliança Energia no desenvolvimento de suas atividades. Esse compromisso inclui o atendimento a legislação ambiental e as obrigações estabelecidas por órgãos licenciadores e reguladores. Dessa forma, todos os empreendimentos da Aliança possuem licenças ambientais vigentes e o cumprimento de suas condicionantes são periodicamente acompanhados.
Conheça as nossas licenças ambientais:
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Empreendimento
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Órgão Licenciador
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Número da Licença
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Vigência da Licença
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UHE Funil
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SUPRAM SM
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045/2017
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23/05/2027
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UHE Aimorés
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IBAMA
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512/2005
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17/06/2021 (Renovação Automática)¹
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UHE Igarapava
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IBAMA
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25/1998 2º Renovação
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25/03/2029
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UHE Amador Aguiar I e II
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SUPRAM TMAP
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152/2013
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13/12/2019 (Renovação Automática)¹
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UHE Porto Estrela
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SUPRAM LM
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001/2022
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22/06/2032
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UHE Candonga
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SUPRAM ZM
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811/2015
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25/02/2025
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CE São Raimundo
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SEMACE
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475/2021
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02/12/2027
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CE Santo Inácio III
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SEMACE
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063/2022
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08/02/2028
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CE Santo Inácio IV
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SEMACE
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062/2022
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07/02/2028
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CE Garrote
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SEMACE
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061/2022
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07/02/2028
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EOL Gravier
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SEMACE
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33/2020
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28/09/2026
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EOL Acauã I
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IDEMA
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2019-138370/TEC/LI-0098
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26/06/2024
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EOL CE Acauã II
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IDEMA
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2019-138371/TEC/LI-0099
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26/06/2024
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EOL CE Acauã III
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IDEMA
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2023-191534/TEC/LO-0047
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23/06/2029
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EOL Baixa do Sítio
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IDEMA
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2023-1910010//TEC/LO-0012
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18/04/2029
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¹ Licença prorrogada automaticamente conforme disposto no artigo 14, parágrafo 4° da Lei Complementar 140/11 no qual prevê a renovação automática das licenças até manifestação definitiva do órgão ambiental competente quando o pedido de renovação for requerido com antecedência mínima de 120 dias da expiração do seu prazo de validade.
