A manhã de 18 de novembro foi marcada por importantes trocas de experiências e conhecimentos, no workshop que reuniu representantes da Aliança e de órgãos de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando cerca de 20 pessoas presentes.
Para o coordenador da Usina de Aimorés, Adilison Melo, essa foi mais uma oportunidade de reforçar a importância da atuação preventiva e sustentável, valorizando a vida em primeiro lugar nas cidades localizadas abaixo da barragem, como é o caso de Aimorés (MG) e Baixo Guandu (ES). “Juntos, protegemos as pessoas e o meio ambiente e contribuímos para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da cultura de segurança em nós e nas comunidades onde atuamos”, comenta Adilison.
Confira os principais destaques.
Em 2020 a Lei 12.334/2010 foi revisada pela Lei 14.066 com orientações complementares para a implantação e execução do Plano de Ação de Emergência. “Nossas barragens possuem risco baixo, mesmo assim, precisamos estar preparados para qualquer tipo de situação. Podemos nos organizar e realizar simulados internos para que o PAE e os Planos de Contingência (Plancon) dos municípios de Aimorés e Baixo Guandu sejam testados de forma conjunta”, esclarece Frederik. O Grupo de Trabalho, formado por representantes da Aliança e dos órgãos de Proteção e Defesa Civil fortalece a cada ano a parceria e maturidade e já tem condições de realizar a integração entre os planos, estabelecendo a responsabilidade de cada parte envolvida. “Até 2021 nossos esforços visaram preparar a comunidade e com a integração dos planos precisamos continuar nos preparando para atuar em uma situação de emergência”, completa Frederick.
O Plano de Contingência estabelece as ações de Proteção e Defesa Civil e tem amparo na Lei 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ele deve ser elaborado pelo município, considerando a hipótese de desastre e propõe ações de preparação e resposta planejadas durante o período de normalidade, com caráter preventivo. Com o Plancon em execução, a Defesa Civil tem autonomia para atuar e mobilizar esferas do poder público, para cumprir as estratégias traçadas no plano e preservar vidas em situações de emergência. “A prevenção precisa fazer parte da cultura da comunidade. A gente aqui já tem essa cultura, mas ela precisa ser expandida e levada de fato para a população em geral”, explica Sgt. Inácio, indicando que uma forma de fazer isso é incluir no currículo escolar, o que já está previsto na legislação. “Se a gente mantiver projetos de Proteção e Defesa Civil nas escolas, com o tempo a gente vai evoluir e vai ganhar um aumento nessa percepção da cultura de prevenção na sociedade”, conclui.
A integração do PAE com o Plancon vem sendo conduzida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da atuação junto aos órgãos de Defesa Civil dos estados e às empresas, para a construção desse novo conhecimento. A proposta é desenvolver um plano de ação claro e objetivo, preferencialmente na forma de uma planilha com a indicação das situações e dos responsáveis por cada atividade. “O objetivo maior dos dois planos é salvar vidas. Então, no nosso cenário aqui, é importante a gente tentar se organizar para que as populações possam estar devidamente preparadas e, se houver alguma eventualidade, saibam como proceder para estarem seguras antes de serem atingidas”, explica Rafael. O primeiro passo para a elaboração do Plano de Contingência é a percepção do risco, a partir do PAE, que já é um documento produzido pelo empreendedor e é complementado com as ações e iniciativas de responsabilidade do Poder Público.
No dia 12 de dezembro o Workshop de Integração do PAE e do Plancon deve ser realizado na Usina de Funil, no Sul de Minas.
