No dia 18 de abril, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN) emitiu a Licença de Operação do Parque Eólico Acauã III, com vigência de seis anos. Este é um importante marco para o Projeto Acauã, que teve suas obras de implantação iniciadas em março de 2021.
A Licença de Operação atesta o cumprimento dos Programas Ambientais e demais compromissos assumidos junto ao órgão ambiental durante a fase de instalação do empreendimento. Foram mais de 15 Programas Ambientais executados na área de influência direta e indireta do empreendimento. Além disso, no dia 28 de março, também foi emitida a Licença de Operação da Subestação Acauã, também com vigência de seis anos.
“O licenciamento ambiental do Complexo Eólico Acauã tem se mostrado desafiador, tendo em vista a quantidade e complexidade dos processos abertos junto ao órgão ambiental em cumprimento à legislação estadual em vigor. Destaca-se que, para permitir a implantação completa do empreendimento, foram necessárias 30 autorizações e/ou licenças ambientais emitidas pelo IDEMA. Adicionalmente, cabe também registrar os processos arqueológicos conduzidos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RN), considerando a vasta riqueza arqueológica registrada no local do empreendimento. Para permitir sua instalação, foram necessárias diversas autorizações do IPHAN/RN, conforme rito processual previsto na legislação vigente, assim como o salvamento de 17 sítios arqueológicos e posterior desbloqueio de tais áreas para continuidade das atividades de implantação”, explica José Terra, Analista de Meio Ambiente.
O Parque Eólico Acauã III possui potência instalada de 16,8 MW e é um dos empreendimentos que compõe o Complexo Eólico Acauã, localizado nos municípios de São Vicente, Santana do Matos, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte. O próximo passo é obter a Licença de Operação dos outros Parques do Complexo Eólico (Baixa do Sítio, Acauã I e Acauã II) após a conclusão da fase de montagem dos aerogeradores.
