Integridade
Para a Aliança Energia, integridade é inegociável. Esse valor é a base de todas as operações e práticas da organização.
O Programa de Integridade da Aliança foi implementado em 2015 e é continuamente aprimorado para refletir esse valor. Ele consiste no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva do Código de Ética e Conduta, das políticas e diretrizes internas. Tem como objetivo prevenir, detectar e sanar desvios de conduta, fraudes, irregularidades e atos ilícitos, bem como fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional. Além disso, busca a redução dos riscos inerentes à interação com Órgãos Públicos, ofertas de brindes, presentes e hospitalidades, patrocínios, doações, controles contábeis, contratação de terceiros, fusões e aquisições, conflitos de interesse, entre outros temas correlatos.
A elaboração do programa seguiu os parâmetros e diretrizes contidos na Lei nº 12.846/13, no Decreto nº 11.129/2022, na Portaria CGU 909/15, na ISO 37301:2021 – Sistema de Gestão de Compliance e em outras metodologias e melhores práticas de governança corporativa.
O Programa de Integridade é aplicável a todos os colaboradores da Aliança, incluindo conselheiros, diretores, empregados, estagiários, aprendizes e temporários. Ele também abrange os prestadores de serviços, fornecedores, distribuidores, consultores, representantes, agentes, corretores e quaisquer outros intermediários ou terceiros contratados para representar a Aliança ou para agir em nome, em benefício ou interesse da empresa.
Assim, independentemente do nível hierárquico e funcional de um colaborador, todos devem assumir o compromisso e observar o Programa de Integridade da Aliança para contribuir com uma atuação pautada na ética, integridade e transparência e evitar a ocorrência de eventuais atos ilícitos, desvios, fraudes e/ou irregularidades nas atividades da companhia.
A supervisão e monitoramento do programa são realizados pela área de compliance, que é independente, conta com recursos próprios para o desempenho de suas funções e é composta pelos seguintes membros:
- Gerente de Riscos e Compliance
- Analista de Compliance Master
- Consultora de Compliance
Para garantir a independência e autoridade na condução de ações com todas as áreas da Aliança, o reporte da área de compliance é feito ao Comitê Interno de Integridade, ao Comitê de Auditoria e Riscos e ao Conselho de Administração da empresa.
Políticas, Normas e Procedimentos
Para prevenir a prática de eventuais atos ilícitos, desvios, fraudes e/ou irregularidades nas atividades da Aliança, o Programa de Integridade visa orientar, de forma clara e precisa, as práticas que devem ser adotadas na execução de seus negócios. Para tanto, a empresa possui um conjunto de políticas, normas e procedimentos que descrevem as diretrizes a serem seguidas na condução das atividades da Aliança e devem ser observados por todos os seus colaboradores, parceiros e fornecedores, independentemente do nível hierárquico e/ou função desempenhada.
Clique aqui e conheça as Políticas e Diretrizes:
Canal de Ética e Ouvidoria
A Aliança conta com um Canal de Ética e Ouvidoria específico para o recebimento de dúvidas sobre o Programa de Integridade e/ou denúncias de eventual suspeita de prática de atos contrários aos princípios e diretrizes da organização, incluindo, mas sem se limitar ao programa. O Canal de Ética e Ouvidoria da Aliança é um dos principais mecanismos de controle e eficácia do Programa de Integridade e possibilita a detecção de ilícitos e/ou violações às diretrizes e normas internas da empresa, permitindo o tratamento e remediação para os relatos confirmados.
Para garantir a efetividade e independência do processo de recebimento de denúncias, o Canal de Ética e Ouvidoria é administrado por empresa externa, independente e especializada e pode ser acessado diretamente pela intranet, site ou pelo telefone 0800 941 9007, sendo todos acessíveis 24 horas por dia, sete dias por semana. Todas as denúncias realizadas no nosso Canal de Ética podem ser realizadas de forma anônima ou identificada. No caso de denúncia identificada, a identidade do denunciante será preservada e mantida sob sigilo.
Além disso, o Canal de Ética e Ouvidoria conta com atendimento humanizado e possibilita que, no momento de realização da denúncia, o denunciante opte por ser atendido por uma mulher. Essa abordagem busca deixar o denunciante mais confortável e promove o acolhimento de vítimas de assédio moral ou sexual.
As denúncias recebidas são investigadas e tratadas nos termos da Política de Investigação e Tratamento de denúncias e Aplicação de medidas disciplinares e Norma de Gestão de Denúncias. A confidencialidade, o sigilo das informações e a não retaliação são assegurados.
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