Nos dias 30 e 31 de julho, a Aliança Energia realizou o treinamento “Gestão que Sustenta: Marco Regulatório e Fortalecimento de OSCs”, no auditório do Parque Botânico Aimorés (MG). Durante os dois dias, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participaram de uma programação voltada à atualização, à troca de experiências e ao aprimoramento da atuação dessas organizações.
Ao todo, participaram 53 pessoas, sendo 25 presencialmente e 28 de forma on-line. Estiveram representados os municípios de Aimorés, Itueta, Resplendor, Jaíba, Rio Doce, Lavras (MG), Baixo Guandu (ES) e Caetité (BA), além de participantes de Icapuí (CE) e Lagoa Nova (RN).
O objetivo da iniciativa foi capacitar e atualizar as associações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), conjunto de normas que disciplina as parcerias entre o poder público e as OSCs, tendo como principal referência a Lei nº 13.019/2014. A partir desse conhecimento, a proposta foi ampliar a capacidade das organizações para a elaboração de projetos, a captação de recursos e o desenvolvimento institucional, contribuindo para sua sustentabilidade e governança.
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Conduzido pelos especialistas Oscar Moreira e Vinnicius Ventura, o treinamento abordou, no primeiro dia, aspectos fundamentais para o desenvolvimento e a profissionalização das OSCs. Entre os temas trabalhados estiveram governança, com destaque para estruturas administrativas claras, atuação dos conselhos, transparência e conformidade legal e contábil, sustentabilidade financeira, envolvendo a diversificação das fontes de receita, acesso a editais, incentivos fiscais, emendas parlamentares e parcerias com empresas e poder público, de gestão e capacidade técnica, com foco em planejamento estratégico, elaboração de projetos, monitoramento de indicadores e prestação de contas.
A programação também promoveu reflexões sobre a importância da participação social, incentivando as organizações a intensificar sua atuação em conselhos e fóruns, manter o diálogo permanente com comunidades e governos e contribuir para a construção e o aprimoramento de políticas públicas.
Na sequência, foram apresentadas boas práticas recomendadas pelo MROSC, como a criação de equipes técnicas especializadas para a gestão de parcerias, a estruturação do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), a transparência ativa das informações, a regulamentação local da Lei nº 13.019/2014, a capacitação contínua de servidores e OSCs e a realização de seminários, formações e mecanismos de participação social.
No segundo dia, o conhecimento foi colocado em prática por meio de uma oficina de elaboração de projetos. A atividade possibilitou aos participantes transformar os conteúdos apresentados em propostas mais estruturadas, fortalecendo a capacidade das organizações de planejar, apresentar e executar iniciativas com maior qualidade e efetividade.
Os resultados da formação também foram percebidos pelos representantes das organizações participantes. Para Estefane Silveira, da ONG Rede Viva, de Itueta, a capacitação representa uma oportunidade especialmente relevante para instituições de menor porte.
“Participar dessa capacitação da Aliança Energia traz um enriquecimento muito grande para as instituições, principalmente para pequenas instituições como a nossa. Esses dois dias de imersão, treinamento e capacitação têm grande valia para aplicarmos nos projetos que desenvolvemos e nas captações de recursos. Estamos colocando em prática ferramentas que estão sendo ensinadas, para que sejam de bom proveito para a instituição e agreguem muito valor. Esperamos também ter mais oportunidades dentro do nosso território com ações como essa”, destacou.
Na mesma direção, a presidente do Instituto Cubinho, Andriele Rariva ressaltou o caráter prático dos conteúdos apresentados e a possibilidade de aplicação dos conhecimentos no cotidiano da organização.
“Quero agradecer à Aliança por esse resultado positivo. Foi muito conteúdo prático que podemos levar para o dia a dia, na construção de projetos e planejamentos e até mesmo na estruturação da equipe, para formar e replicar o conhecimento que eles trouxeram para nós. Muito obrigado pela parceria. Foi maravilhoso”, afirmou.
As falas dos participantes evidenciam o valor de aproximar conhecimento e prática, colocando à disposição das instituições ferramentas aplicáveis à elaboração de projetos, à captação de recursos e ao planejamento de suas atividades.
Essa avaliação também é compartilhada por Rubens de Souza, analista de Relacionamento com a Comunidade da Aliança Energia. Para ele, a formação favorece relações mais transparentes e colaborativas entre sociedade civil, poder público e demais parceiros.
“Ao proporcionar novos conhecimentos e ferramentas de gestão, buscamos contribuir para que as OSCs estejam cada vez mais preparadas, sustentáveis e profissionalizadas, com melhores condições para desenvolver projetos, acessar recursos e gerar impacto social duradouro”.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 4 – Educação de Qualidade, o ODS 10 – Redução das Desigualdades e o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
Ao promover espaços de formação, diálogo e construção conjunta, a Aliança Energia reafirma sua atuação em favor do desenvolvimento das organizações que atuam nos territórios e da construção de parcerias cada vez mais qualificadas, transparentes e capazes de gerar resultados para a sociedade.
